Recurso de revista. Prescrição

Indenização decorrente de aposentadoria por invalidez. Acidente de trabalho

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato

Carrefour paga indenização por poça de detergente no corredor

O Carrefour terá que pagar indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 8 mil a cliente que caiu no interior do supermercado.

Viação Normandy condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por atropelamento de ciclista

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Viação Normandy a pagar R$ 4 mil de indenização a um ciclista vítima de atropelamento.

Caixa pagará R$ 38 mil a empregada com Ler/Dort

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 38 mil a empregada acometida por doença ocupacional (Ler/Dort).

TJ isenta deficiente de ICMS

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

Transportadora é condenada por atropelamento

INSS muda regra e permite concessão de auxílio-doença sem perícia

Decisão do governo é para conter fila de perícia que tem cerca de 1,1 milhão de segurados à espera de atendimento.

Cerceio de defesa. Doença do trabalho. Prova pericial indeferida fundamentada na inexistência de afastamento previdenciário. Nulidade processual

Turma aumenta indenização de cliente que sofreu queimaduras em procedimento estético

A decisão foi unânime.

Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade com base em laudo

A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres.

Tribunal Federal confirma indenização a anistiado político

Autor da ação comprovou que teve rompido vínculo de trabalho por motivação exclusivamente política durante o regime militar

Empresa é condenada a pagar indenização substitutiva do seguro por invalidez

Juíza destacou que o fato de o trabalhador não ter solicitado o benefício primeiramente na esfera administrativa não altera o seu direito

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Empresas em recuperação podem celebrar contratos de factoring, decide Terceira Turma

As empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos de factoring no curso do processo de reerguimento.

Mantida demissão de policiais rodoviários denunciados em programa de TV

O programa relatava casos de corrupção relacionados ao tráfico de madeira da Mata Atlântica oriunda de espécies em processo de extinção

Será a paz que o direito procura?

Invalidez garante quitação de imóvel